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Lei 9 455 97 Comentada









PLANO DE ENSINO

Conhecer da lei da tortura (LEI9.455/97). Conhecer da lei do terrorismo: Artigos 20, 31 e 32 ... Lei de drogas-comentada. 1 ed. São Paulo: Método, 2009. CÓDIGO COMENTADO

http://www.sidio.pro.br



Indicações bibliográficas

Lei9.455/97 revogou o artigo 2° da lei dos crimes hediondos. Revista ... Crimes hediondos e sursis (jurisprudência comentada). Revista ...

http://www.ibccrim.org.br



Defensoria PúblicaDefensoria Pública----GeralGeralGeral

consulta apenas a legislação não anotada e não comentada. No dia da prova, o ... 19.4 Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97). 20. Justiça Restaurativa: Noções ...

http://www.fchristus.com.br



Faculdade de Direito Milton Campos Reconhecida pelo Ministério da ...

Autoridade (lei 4898/65); Crimes de Tortura (lei9.455/97); Crimes contra o ... Hediondos Comentada . Lumen Juris. 2005. FREITAS, Gilberto Passos de.

http://www.mcampos.br



T+ôPICOS VIII ÔÇô TEMAS APROFUNDADOS DE DIREITO PENAL DIR 243

Lei de Tortura, Lei9.455/97. Aula Expositiva – Procedimentos cautelares – ações - ... Nova Lei de Drogas Comentada. Revista dos Tribunais. 16. Mendonça, Andrey Borges ...

http://blog.ftc.br



DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA PODER JUDICIÁRIO ...

jurisprudência comentada LIVRO FERREIRA NETO, Arthur Maria ... art. 20 da Lei9.307/1996 Samantha Mendes Longo ... 97 O projeto de reforma do Código Penal Juarez ...

http://www.tjrs.jus.br



Unidade de Acompanhamento aos Estagiários EDITAL N. 02/2010 1. DA ...

consulta apenas a legislação não anotada e não comentada. No dia da prova, o ... 8.072/90 e modificações posteriores). 19.4 Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97).

http://www.fa7.edu.br



APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS

COMENTADA (Atualizada até a Emenda Constitucional no 66, de 13/07/2010) ... A Lei9.455, de 7/4/97, veio definir, finalmente, os crimes de tortura, até então não

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS COORDENADORIA DE MATERIAL ...

300 unid r$ 9,33 r$ 2.799,00 4.342 2011 pr ... lei das eleiÇÕes comentada - lei 9504/97. autor: olivar ... 72.455,52 sub-total total legenda: cv = convite; tp ...

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PLANO DE ENSINO

Unidade VIII - Crime de tortura: Lei no. 9.455, de 07/04/97. Unidade IX - Lei de Tóxicos – Lei ... Legislação Comentada BITENCOURT, Cesar Roberto. Código Penal ...

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